Processo 696502/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/09/2015 08:53
Autuado em 04/09/2015 08:53
Apensado ao Processo 274984/13 em 30/09/2016 16:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3970/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3970/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016 Acórdão   3970/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Recorrente ADÃO ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1899/2016
30/08/2016 1433 Acórdão nº 3970/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1214/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1764/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9522/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 17:16 DP Informação nº 16669/2016 -
27/09/2016 13:11 COEX Informação - Contas Irregulares nº 194/2016 -
27/09/2016 11:29 DP  
23/09/2016 08:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1899/2016 -
12/08/2016 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2016 -
12/08/2016 14:44 STP Despacho Processual Diverso nº 202/2016 -
29/06/2016 10:59 GCDA  
27/06/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 8083/2016 - Provimento Pedido rescisório. Citação de pessoa diversa. Ofensa ao direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. Provimento do pedido
24/06/2016 10:12 DP Informação nº 11876/2016 -
20/06/2016 08:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1214/2016 -
29/04/2016 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2575/2016 -
29/04/2016 15:05 SMPjTC Requerimento nº 71/2016 - Diligência Interna. Pedido de Rescisão. Alegado defeito na citação. Diligência interna.
23/10/2015 15:11 DCM Instrução nº 2097/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos articulados na Instrução nº 2097/16.
21/10/2015 16:20 DP Informação nº 22878/2015 -
09/09/2015 19:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1764/2015 -
04/09/2015 08:53 DP  

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